Formação da Comissão Europeia sobre controlos na importação de alimentos

03.11.2017

​O programa Better Training for Safer Food (BTSF)  foi criado pela Comissão Europeia para formar os funcionários das autoridades competentes dos Estados Membros envolvidos em atividades de controlo oficiais, com o objetivo de mantê-los atualizados relativamente a todos os aspetos da legislação da União Europeia e com isto, garantir que as medidas de controlo são realizados de forma uniforme e adequada em todos os Estados Membros.

Portugal foi escolhido para ser o país anfitrião do curso BTSF – TRACES FNAO que decorreu no passado dia 22 de setembro de 2017, referente à utilização da plataforma informática europeia TRACES na importação de géneros alimentícios de origem não animal (Food of Non Animal Origin - FNAO).

Este evento contou com a participação de 37 elementos (incluindo tutores), de 21 nacionalidades, nomeadamente: BÉLGICA, BULGÁRIA, CHIPRE, REPÚBLICA CHECA, ESTÔNIA, FRANÇA, ALEMANHA, HUNGRIA, ITÁLIA, LETÔNIA, LITUÂNIA, LUXEMBURGO, NORUEGA, PORTUGAL, ROMÉNIA, ESLOVÁQUIA, ESLOVÊNIA, ESPANHA, SUÉCIA, REINO UNIDO e FINLÂNDIA.

Este tipo de acontecimentos obriga a uma estreita articulação entre as entidades competentes do país anfitrião, designadamente entre a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a DRAPLVT, pois tratando-se de uma formação de âmbito internacional, é colocado enfâse na imagem de Portugal.

O curso contemplou uma visita ao Ponto de Entrada Designado (PED) do aeroporto de Lisboa, localizado na área do terminal de carga, onde os técnicos da Divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC) executam diariamente controlos documentais, de identidade, físicos e colheita de amostras na área da qualidade alimentar à importação.

Esta formação teve duas componentes, uma teórica (em sala cedida pela ANA Aeroportos), e outra prática no gabinete e sala de inspeção da DRAPLVT onde foram abordados pelo Diretor Regional Adjunto, Diretora de Serviços e Técnicas Superiores os seguintes temas:

• Apresentação dos serviços oficiais

• Apresentação da orgânica da DFC

• Distribuição e explicação de fluxograma de trabalho da DFC

• Demonstração, com recurso a filme, do trabalho técnico executado na plataforma TRACES

• Visita à sala de inspeção com demonstração prática do controlo de uma remessa de mangas e utilização do TRACES.

A planificação e organização esteve ao cuidado da Chefe de Divisão e sua equipa de trabalho, que contou com a prestimosa colaboração de todas as entidades que trabalham no local. 

​Apraz enaltecer que foram tecidos enormes elogios à DRAPLVT pela maneira como foi planificada, conduzida e demonstrada esta formação, de tal forma que a organização deste BTSF manifestou grande interesse em voltar para o próximo ano.

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Fonte:Imagem: http://www.btsf-agriconsulting.eu/project/training-1-trade-control-and-expert-system-traces